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Maria Maia

Nazaré (BA)

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Especialista em Direito Público

Advogada Especialista em Direito Público | Membro jovem do IBDT | Atuação em Direito Tributário, Trabalhista e Previdenciário | Foco em Automação Jurídica, Análise de Dados e Soluções Inovadoras com Abordagem Empreendedora.

Publicações

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Maria Maia

Artigo · há 2 anos

Previdência Social e Sustentabilidade Financeira: Desafios e Perspectivas para o Futuro

Contexto Atual da Previdência Social no Brasil O sistema previdenciário brasileiro enfrenta uma crise estrutural evidenciada pelo crescimento constante do déficit no Regime Geral de Previdência...

Maria Maia

Artigo · há 2 anos

Impactos da Reforma Tributária no Desenvolvimento Econômico e na Desigualdade Social no Brasil

A carga tributária no Brasil, com valores que variam entre 32% e 33% do PIB, tem sido frequentemente apontada como elevada pela população, principalmente por meio do debate sobre a alta carga de...

Maria Maia

Artigo · há 2 anos

A Execução Fiscal e os Direitos dos Contribuintes: Uma Análise da Jurisprudência Brasileira

A execução fiscal é o processo judicial utilizado pelo Estado para a cobrança de créditos tributários, regulado pela Lei nº 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal). Esse procedimento é um dos meios mais...

Principais áreas de atuação

Direito Tributário, 33%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Direito do Trabalho, 33%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito Previdenciário, 33%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Recomendações

(3)

Michel Ribeiro

Comentário · há 2 anos

Previdência Social e Sustentabilidade Financeira: Desafios e Perspectivas para o Futuro

Maria Maia · há 2 anos

A sustentabilidade financeira da Previdência Social é um desafio complexo, que exige reformas estruturais e um esforço conjunto entre governo, setor privado e a sociedade. A adoção de modelos mistos, o uso de tecnologias, a educação previdenciária e a revisão de cálculos e benefícios são algumas das alternativas viáveis para assegurar que o sistema continue cumprindo sua função essencial de proteção social. A reforma e a modernização do sistema são passos importantes para garantir que a Previdência Social seja sustentável e capaz de atender às futuras gerações, sem comprometer as finanças públicas.

Gandini Comunicação Jurídica

Artigo · há 2 anos

Uso de IA por advogados e as novas recomendações da OAB

O marketing digital para advogados tem se tornado uma ferramenta indispensável para destacar escritórios no mercado, fortalecer a reputação e conquistar novos clientes. Paralelamente, o uso de IA por...

Fabiano Nobre Zimmer

Artigo · há 2 anos

Discriminação algorítmica: uma nova forma de opressão a ser combatida.

Os sistemas computacionais carecem de percepção própria, não possuindo capacidade de julgamento ou opinião. Por essa razão, condutas de discriminação e preconceito podem ser desenvolvidas e...

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